Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 15:53
Oi é condenada a indenizar consumidora por cancelamento de promoção e reativação de número para terceira pessoa
A Oi (TNL PCS S/A) foi condenada pela desembargadora Leila Albuquerque, da 18ª Câmara Cível do Rio, a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 20:28
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:54
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 13:05
Entrega de camisetas a jogador não é justa causa para demissão de roupeiro de clube de futebol
Em tempos de copa do mundo, foi transmitido pela televisão a cena de um goleiro de seleção indo embora escondendo, por debaixo de sua camiseta, nada menos do que a bola do jogo, a jabulani.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:30
Tribunais têm de informar dívida dos precatórios
O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do país para que divulguem o valor da dívida de precatórios. A determinação acolhe pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:10
Ex-prefeito de Laranjal do Jari é condenado
O ex-prefeito foi condenado à pena de cinco anos de prisão por desviar cerca de R$ 135 mil reais, os quais deveriam ser destinados a construção de posto de saúde e aquisição de equipamentos
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:41
Banco condenado por não repassar pagamentos de cliente para antiga Telesc
O autor mantinha com a antiga Telesc um contrato de prestação de serviços de telefonia e, em virtude do inadimplemento das faturas vencidas sua linha telefônica foi desativada
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:07
Advogada é condenada por ficar com dinheiro de cliente
A decisão da Turma mantém a condenação da advogada que terá que cumprir pena de um ano, seis meses e vinte dias de reclusão.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:45
Uso indevido de PIS gera dano moral
A autora da ação teve seu pedido de seguro-desemprego negado, sob o argumento de que estaria trabalhando na Cook Pães Ltda. desde dezembro de 2007.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:15
Escola será indenizada por corte indevido de fone em época de matrículas
Em janeiro de 2009, a escola recebeu carta de cobrança da operadora, a qual informava pendência referente à fatura do mês de dezembro de 2008, que já estava devidamente quitada.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:53
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 20:35
CDL-DF terá que indenizar consumidora por falta de cuidado na divulgação de dados
Decisão proferida pelo juiz do 6º Juizado Especial Cível de Brasília obrigou a Câmara dos Dirigentes Lojistas do DF (CDL-DF) a indenizar uma consumidora em 10 mil reais, por ter divulgado dados constantes no banco de dados da CDL do Rio de Janeiro, sem a devida cautela.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 14:47
Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação trabalhista de associada
A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 13:16
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:18
Banco Central é condenado a indenizar agricultor
Agricultor pediu o valor do seguro corrigido e indenização pelos danos morais resultantes da humilhação e vergonha de não ter conseguido pagar suas dívidas
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 15:50
Advogados são condenados por não entregar indenização a cliente
Para o relator do recurso, a conduta dos advogados gerou dano ao cliente, uma vez que a indenização trabalhista é de natureza alimentar
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:15
Condenada mulher que tentou subornar examinador em seu 4º teste para CNH
Condenação foi substituída por serviços à comunidade e prestação pecuniária
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:30
Representação contra Cardozo sobre cartel em SP é arquivada
Lista com nomes de integrantes do PSDB suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção foi entregue à Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:30
TSE nega pedido de nova data para veiculação de propaganda partidária do PPL
Ministro afirmou que a propaganda partidária deixou de ser efetivada por circunstâncias imputáveis à agremiação política e, por isso, não poderá ser deferida nova data para a exibição
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 18:31
Financeira condenada por inscrever cliente com dívidas quitadas no SPC
A BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil